Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

PROJETO DE LEI 018 2023
  • maio/2023
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE
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PROJETO DE LEI 008 2023
  • fevereiro/2023
  • Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
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PROJETO DE LEI 010 2023
  • março/2023
  • Projeto de Lei
CRIA A CAMPANHA PERMANETE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
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PROJETO DE LEI 011 2023
  • março/2023
  • Projeto de Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO RENASCER DA FONTE, MINISTÉRIO INTERNACIONAL NAÇÃO SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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PROJETO DE LEI 015 2023
  • março/2023
  • Projeto de Lei
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E, DA OUTRAS...
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PROJETO DE LEI 016 2023
  • março/2023
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE AUTORIZAR A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, QUA...
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PROJETO DE LEI 017 2023
  • maio/2023
  • Projeto de Lei
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM ESCLEROSE MULTIPLA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA
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PROJETO DE LEI 021 2023
  • maio/2023
  • Projeto de Lei
ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO REFERENTE AO SÍMBOLO PL-DAS-11 DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 0654/2022 QUE TRATA DOS CARGOS DE PROV...
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